Ofício nº _______ / 2012
________, __
de ______ de 2012.
Ao
Exmo. Prefeito Municipal
de _____
Sr. __________________
Assunto: Comunicar a desincompatibilização do
Coordenador ___________ (especificar o cargo) da Subsede do SINTEPP no
município de _______ em atendimento à legislação eleitoral.
Senhor Prefeito,
O
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – SINTEPP,
entidade sindical de
primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o n. 07.868.425/0001-66, com registro sindical na Secretaria de Relações do Trabalho
do Ministério do Trabalho, conforme despacho publicado no D.O.U de 12 de
dezembro de 1995, referente ao processo administrativo n.º 46000.006792/95, com
sede e foro central na cidade de Belém, Estado do Pará, sito à Rua 28 de Setembro,
n.º 510, Campina, CEP: 66.010-100, com
SUBSEDE no município de _______, com
endereço à _______________, nº _____, Bairro ________, CEP: _________,
________/Pará, vem à presença de V.
Exa., através de seu Coordenador
Geral (ou o que o suceder, caso o
Coordenador Geral tenha se descompatibilizado para candidatar-se – seria
importante a Coordenação da Subsede reunir-se e fazer uma recomposição antes de
encaminhar o ofício, tudo constante em ata e registrada em Cartório) que
ao fim assina, INFORMAR que o servidor público municipal ______________,
matrícula nº _______, desincompatibilizou-se do Cargo de Coordenador _______ da
Subsede do SINTEPP no município de ______ em _______ (dia/mês/ano) conforme
documento anexado.
Na oportunidade, informa
que a desincompatibilização se deu em atendimento ao que prescreve o art. 1º, II, “g”, da Lei
Complementar nº 64/90,
que trata dos casos de inelegibilidade, prazos de cessação, bem como determina
outras providências em matéria eleitoral, tendo em vista que o referido
servidor pretende a indicação do partido ao qual é filiado para candidatar-se
ao cargo de __________ (especificar o cargo) nas eleições municipais 2012 (OU,
SE O PARTIDO JÁ PROMOVEU AS CONVENÇÕES BASTA INFORMAR QUE É CANDIDATO A
DETERMINADO CARGO).
Por fim, o SINTEPP
informa que, em virtude da vacância do Cargo de Coordenador Geral, promoveu a
recomposição da Coordenação da Subsede de _______ conforme ata anexada.
(SOMENTE ACRESCENTAR ESSE PARÁGRAFO CASO O COORDENADOR GERAL TENHA SE
DESINCOMPATIBILIZADO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES 2012)
Atenciosamente.
___________________________
(NOME
POR EXTENSO)
Coordenador(a)
Geral
II - para Presidente e
Vice-Presidente da República: