quarta-feira, 18 de julho de 2012

TELHAS DA IGREJA MATRIZ,FINALMENTE CHEGARAM


              Frei Paulo Sérgio,ficou muito feliz ao chegar na segunda- feira as telhas para a cobertura da igreja matriz,pois já estava na hora dessas telhas chegarem.





























quarta-feira, 11 de julho de 2012

veja o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral



A propaganda eleitoral de rua e na internet para as eleições 2012 começa nesta sexta-feira, 6 de julho. Para que os candidatos, eleitores e cidadãos em geral saibam quais as principais regras para a campanha, a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) elaborou um resumo (*abaixo*) com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370 (íntegra emhttp://goo.gl/Mp98W).

Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao Ministério Público Eleitoral pelo formulário disponível no site www.prpa.mpf.gov.br.

Comício

Pode - Entre os dias 6 de julho e 4 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 25 de outubro (segundo turno), das 8 horas às 24 horas. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico.

Não pode - Com a realização de show ou de evento assemelhado e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.


Alto-falantes ou amplificadores de som


Pode - A partir do dia 6 de julho até 6 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 27 de outubro (2º turno), entre 8 horas e 22 horas, desde que observadas as limitações descritas abaixo.

Não pode - A menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.


Caminhada, carreata e passeata


Pode -  A partir do dia 6 de julho até 6 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 27 de outubro (2º turno), até as 22 horas. Também é permitido distribuição de material gráfico e uso de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. No dia das eleições: é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Não pode - Propaganda que  perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou que prejudique a higiene e a estética urbana.


Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis


Pode - Ao longo das vias  públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6 e 22 horas.

Não pode - Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. Essa proibição também vale para qualquer outro tipo de propaganda. No dia das eleições: é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.


Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes


Não pode - A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização durante a campanha eleitoral. Esta proibição também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, como cestas básicas.


Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições

Pode - Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 m² e desde que não contrariem outras disposições da legislação eleitoral.

Não pode - Em troca de oferecimento pelo candidato ao eleitor de dinheiro ou qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.


Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)

Pode - E não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.

Não pode - Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. No dia das eleições: é proibida a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca-de-urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoor

Não pode - Independentemente do local, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos às penalidades cabíveis (retirada imediata e pagamento de multa).


Jornais e revistas

Pode – De 6 de julho até 5 de outubro (primeiro turno) e de 8 a 26 de outubro (segundo turno), para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Atenção: É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Não pode - Para publicação de propaganda eleitoral que exceda a 10 anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço máximo de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.


Rádio e televisão

Pode - Apenas para a propaganda eleitoral gratuita, veiculada no período de 21 de agosto a 4 de outubro (primeiro turno) e de 13 a 26 de outubro (segundo turno).

Não pode - A partir de 1º de julho. Desta data em diante, as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras proibições.


Internet

Pode – A partir de 6 de julho, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas o cadastro de destinatários não pode ser pago e as mensagens deverão conter mecanismo que possibilite ao internauta solicitar seu descadastramento.

Não pode - Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, em portais de notícias, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. São proibidas ao provedor de conteúdo ou de serviços de multimídia, a utilização, doação ou cessão e a venda de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. A reprodução do jornal impresso na internet não é permitida, a não ser no site do próprio jornal e respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

MARIO COUTO O INFELIZ VEJA O QUE ELE FALOU





"Hoje é um dia de moralidade, sim. Mas o país sabe que aqui não tem moralidade. O Brasil inteiro sabe que não existe Senado, que não existe Câmara neste país. E deve estar dizendo: me engana, que eu gosto"

Mário Couto (PSDB-PA) em sessão que cassou Demóstenes Torres – GO na tarde dessa quarta-feira (11/07/2012)

PREFEITURA RECEBE MAIS DE 600 MIL PARA A INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE(ESTAMOS DE OLHO NE NO USO DESTE DINHEIRO)


Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação


:: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS ::

Entidade..: 05.149.141/0001-94 - PREF MUN DE PRIMAVERA
Município.: PRIMAVERA - PA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data Pgto
OB
Valor
Programa
Banco
Agência
C/C
26/MAR/2012
400710
13.596,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/MAR/2012
400860
3.252,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Ensino Médio
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/MAR/2012
400722
1.980,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/MAR/2012
400889
2.700,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
30/MAR/2012
401034
1.980,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
30/MAR/2012
400951
3.252,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Ensino Médio
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
30/MAR/2012
401201
13.596,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
30/MAR/2012
401122
2.700,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/ABR/2012
401505
3.252,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Ensino Médio
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/ABR/2012
401398
13.596,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/ABR/2012
401439
1.980,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
26/ABR/2012
401554
2.700,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
31/MAI/2012
401900
1.980,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
31/MAI/2012
401906
13.596,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
31/MAI/2012
401814
2.700,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
31/MAI/2012
401782
3.252,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Ensino Médio
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
29/JUN/2012
402203
2.700,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
29/JUN/2012
402160
3.300,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
29/JUN/2012
402376
13.596,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
29/JUN/2012
402094
3.252,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Ensino Médio
BANCO DO BRASIL
1735
0000211486
Total:
108.960,00
 

PAC II - PROINFÂNCIA - PROGRAMA PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES
Data Pgto
OB
Valor
Programa
Banco
Agência
C/C
09/MAR/2012
630267
396.049,89
IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL
BANCO DO BRASIL
1735
000023690X
Total:
396.049,89
 

PAR - TD - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERÊNCIA DIRETA
Data Pgto
OB
Valor
Parcela
Programa
Banco
Agência
C/C
06/JUL/2012
685035
41.975,00
001
PROINFO - Projetor
BANCO DO BRASIL
1735
0000266167
06/JUL/2012
685032
40.880,20
001
INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR EQUIPAMENTO
BANCO DO BRASIL
1735
0000266167
06/JUL/2012
685031
441.720,00
001
CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO
BANCO DO BRASIL
1735
0000266167
06/JUL/2012
685021
132.000,00
001
CAMINHO DA ESCOLA - Transp.Escolar Acessível
BANCO DO BRASIL
1735
0000266167
Total:
656.575,20
 

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
Data Pgto
OB
Valor
Programa
Banco
Agência
C/C
30/MAR/2012
600007
1.466,06
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
30/MAR/2012
600079
668,98
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
26/ABR/2012
600209
1.466,06
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
26/ABR/2012
600275
668,98
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
15/MAI/2012
600380
1.466,06
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
15/MAI/2012
600442
668,98
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
28/JUN/2012
600472
668,98
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
28/JUN/2012
600489
1.466,06
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
28/JUN/2012
600511
5.147,68
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
1735
0000119733
Total:
13.687,84
 

QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Data Pgto
OB
Valor
Programa
Banco
Agência
C/C
19/JAN/2012
751043
8.038,16
REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.
BANCO DO BRASIL
1735
0000116416
16/FEV/2012
751085
13.755,49
REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.
BANCO DO BRASIL
1735
0000116416
19/MAR/2012
751155
7.582,83
REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.
BANCO DO BRASIL
1735
0000116416
19/ABR/2012
751165
7.405,77
REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.
BANCO DO BRASIL
1735
0000116416
16/MAI/2012
751232
7.499,68
REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.
BANCO DO BRASIL
1735
0000116416
18/JUN/2012
751316
6.928,60
REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.
BANCO DO BRASIL
1735
0000116416
Total:
51.210,53
 
Dados referentes ao fechamento do dia: 10/07/2012